Q179581 FCM - 2022 - Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado - MG - PEB História Anos Finais
Ano: 2022
Banca: FCM
Matéria: História
Assunto: História do Brasil

Considerando-se os Atos Institucionais (AI) promulgados durante a ditadura civil-militar no Brasil, associe corretamente o dispositivo legal à sua respectiva função. DISPOSITIVOS 1 - Ato Institucional nº 1 2 - Ato Institucional nº 2 3 - Ato Institucional nº 3 4 - Ato Institucional nº 5 FUNÇÕES ( ) Definiu que as eleições de governadores seriam indiretas, assim como já acontecia com as eleições para presidente. ( ) Estabeleceu o bipartidarismo com a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). ( ) Permitiu o fechamento do Congresso Nacional, suspendeu os direitos políticos, a concessão de habeas corpus e permitiu demissões sumárias e cassações de mandatos. ( ) Determinou a possibilidade de cassação de mandatos legislativos e o afastamento do serviço público daqueles que pudessem ser considerados ameaças à segurança nacional. A sequência correta dessa associação é
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