Q17869
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Professor - Área: Ensino Infantil -
A Lei Federal nº 8.069/1990, que institui o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), dispõe, em seu
Capítulo IV, art. 58, que, sem considerar jurisprudência,
doutrina ou outras fontes, no processo educacional
devem ser respeitados os valores culturais, morais,
éticos, artísticos e históricos próprios do contexto social
da criança e do adolescente, o que pressupõe a garantia
de determinados direitos. Julgue os itens a seguir,
assinalando V (Verdadeiro) ou F (Falso):
(__) Liberdade de criação.
(__) Horário especial para o exercício das atividades.
(__) Acesso às fontes de cultura.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de
cima para baixo.
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