A É um documento que determina, a nível mundial, os recursos mínimos necessários para o bom desenvolvimento da educação em qualquer nação.

B São todas as ações praticadas pelo Estado, visando à garantia do direito à educação como forma de desenvolvimento social.

C São ações praticadas pela sociedade com o objetivo de fazer valer seus direitos no que diz respeito à educação.

D São leis criadas para regulamentar a formação, as práticas e os objetivos de um sistema de ensino.

E É um regramento criado com o intuito de garantir funcionalidade às instituições de ensino.