Q176884 EDUCA - 2022 - Prefeitura de Santa Terezinha - PB - Professor da Educação Básica I
Ano: 2022
Banca: EDUCA
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

A respeito da LDB, no art. 9º - “Incumbência da União, art., 10 - “incumbência dos Estados e art. 11 - ” Incumbência dos Municípios, enumere as colunas de acordo as respectivas incumbências: I. Incumbência da União. II. Incumbência dos Estados. III. Incumbência dos Municípios. ( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados. ( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei. ( ) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. ( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação. ( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios. ( ) Definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público. Assinale a alternativa que corresponde a sequência CORRETA:

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