A Estabelecido como componente curricular de oferta obrigatória nas escolas públicas de Ensino Fundamental, com matrícula obrigatória.

B Estabelecido como componente curricular de oferta facultativa nas escolas públicas de Ensino Fundamental, com matrícula facultativa.

C Estabelecido como componente curricular de oferta facultativa nas escolas públicas e privadas de Ensino Fundamental, com matrícula facultativa.

D  Estabelecido como componente curricular de oferta obrigatória nas escolas públicas de Ensino Fundamental, com matrícula facultativa.

E  Estabelecido como componente curricular de oferta obrigatória nas escolas públicas e privadas de Ensino Fundamental, com matrícula obrigatória.