Questão #176090 - Prefeitura de Colombo - PR NC-UFPR - NC-UFPR - 2022 - Prefeitura de Colombo - PR - Analista Fiscal de Tributos - Direito Tributário

Q176090 NC-UFPR - 2022 - Prefeitura de Colombo - PR - Analista Fiscal de Tributos

Ano: 2022

Órgão: Prefeitura de Colombo - PR

Banca: NC-UFPR

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Obrigação Tributária

O fato gerador:

A do ITBI é a doação de um imóvel.

B da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

C é a situação prevista em lei, decreto ou ato administrativo para a cobrança de tributo.

D do IPTU é a compra ou venda de um imóvel.

E da obrigação principal compõe-se dos aspectos imaterial, qualitativo e atemporal.

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