A Participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

B Execução de ações de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, de saúde do trabalhador e de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

C Participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.

D Vigilância nutricional e a orientação alimentar. 

E Formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde sem participação na sua produção.