Q174879 AMAUC - 2022 - Prefeitura de Piratuba - SC - Monitor Artístico

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), "assegurar à criança e ao adolescente acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um" é entendido como:

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