Q174465 FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Professor Fundamental II - Ensino Religioso
Ano: 2022
Banca: FUNCERN
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

De acordo com o Art. 33 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996, o Ensino Religioso integra a formação básica do cidadão, constituindo-se como disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. Desse modo, é de matrícula
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