Q174464
FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Professor Fundamental II - Ensino Religioso
De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/1996), a regulamentação, os procedimentos para a definição dos
conteúdos do ensino religioso e o estabelecimento de normas para a habilitação e admissão dos
professores será de responsabilidade, conforme o § 1º,
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