Q173722
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais - Matemática
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, os sistemas de
ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino
público na educação básica, de acordo com as suas
peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I. Participação exclusiva dos profissionais da educação em
conselhos escolares ou equivalentes.
II. Participação das comunidades escolar e local na
elaboração do projeto pedagógico da escola.
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