Q173700
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II –PEB II - Educação Física
Ano: 2022
Órgão:
Prefeitura de Rio Claro - SP
Banca:
Avança SP
Matéria:
Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação
Define a Constituição Federal que a lei
estabelecerá o plano nacional de educação, de
duração decenal, com o objetivo de articular o
sistema nacional de educação em regime de
colaboração e definir diretrizes, objetivos,
metas e estratégias de implementação para
assegurar a manutenção e desenvolvimento do
ensino em seus diversos níveis, etapas e
modalidades por meio de ações integradas dos
poderes públicos das diferentes esferas
federativas para que seja conduzida as
seguintes situações, EXCETO:
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