Q173403
Instituto Access - 2022 - CISTRI - Operador de Frota
Ano: 2022
Órgão:
CISTRI
Banca:
Instituto Access
Matéria:
Legislação de Trânsito
Assunto: Habilitação na Legislação de Trânsito
De acordo com a Lei 13.103/15, analise as afirmativas a seguir:
I. Os condutores das categorias C, D e E deverão submeter-se a
exames toxicológicos para a habilitação e renovação da Carteira
Nacional de Habilitação.
II. O exame de que trata a lei buscará aferir o consumo de
substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a
capacidade de direção e deverá ter janela de detecção mínima de
90 (noventa) dias, nos termos das normas do Contran.
III. A reprovação no exame previsto terá como consequência a
suspensão do direito de dirigir pelo período de 6 (seis) meses,
condicionado o levantamento da suspensão ao resultado negativo
em novo exame, e vedada a aplicação de outras penalidades,
ainda que acessórias.
Assinale
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