Questão #167925 - UFMA UFMA - UFMA - 2021 - UFMA - Residente - Cardiologia - Medicina

Q167925 UFMA - 2021 - UFMA - Residente - Cardiologia

Ano: 2021

Órgão: UFMA

Banca: UFMA

Matéria: Medicina

Assunto: Legislação da Saúde. SUS.

Sobre a lei 8142, assinale a opção correta:

A Foi criada em 28/12/1990 e dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema de saúde (SUS)

B Essa lei criou o SUS e os principais itens dessa lei dispõem sobre as atribuições e competências das 3 esferas do governo.

C Dispõe sobre a participação complementar da iniciativa privada na assistência à saúde.

D Essa lei determina que a conferência de saúde deve reunir-se a cada 4 anos e será convocada exclusivamente pelo conselho de saúde.

E Segundo a lei nº 8142 as conferências de saúde podem reunir-se sempre que houver necessidade cabendo a convocação ao poder executivo ou conselho de saúde.

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