Questão #166677 - Prefeitura de São João do Oeste - SC AMEOSC - AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Informática - Edital nº 04 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q166677 AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Informática - Edital nº 04

Ano: 2021

Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC

Banca: AMEOSC

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Direitos Fundamentais no ECA

Entre os direitos garantidos às crianças e aos adolescente pelo estatuto que se destina a este fim (Lei nº 8.069/90), estão aqueles direcionados especificamente à educação, entre os quais temos:

A O direito de determinar as metodologias que serão usadas no seu processo de aprendizagem.

B O direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

C O direito de escolher a escola onde deseja estudar.

D Direito de participar da escolha do livro didático.

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Questoes: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Informática - Edital nº 04

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