Questão #160093 - Prefeitura de Bombinhas - SC Prefeitura de Bombinhas - SC - Prefeitura de Bombinhas - SC - 2021 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Fiscal - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Q160093 Prefeitura de Bombinhas - SC - 2021 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Fiscal

Ano: 2021

Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC

Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC

Matéria: Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Assunto: Legislação do Município de Bombinhas

Marque a alternativa correta com relação a execução de obras públicas no município de Bombinhas.

A As obras públicas poderão ser executadas sem licença do Município, devendo obedecer às disposições legais, ficando, entretanto isentas de pagamento de taxas.

B As obras públicas não poderão ser executadas sem licença do Município, devendo obedecer às disposições legais, ficando condicionada ao pagamento de taxas.

C As obras públicas poderão ser executadas sem licença do Município, devendo obedecer às disposições legais, ficando condicionada ao pagamento de taxas.

D As obras públicas não poderão ser executadas sem licença do Município, devendo obedecer às disposições legais, ficando, entretanto isentas de pagamento de taxas.

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