A Restringir o acesso à assistência social exclusivamente às famílias em extrema pobreza, inscritas no Cadastro Único.

B Priorizar a concessão de benefícios financeiros, sem articulação ou vínculo com os serviços socioassistenciais.

C Promover a inclusão e a equidade dos usuários e de grupos específicos, ampliando o acesso a bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, apenas na área urbana.

D Garantir que as ações da assistência social estejam centradas na família e promovam a manutenção da convivência familiar e comunitária.

E Prestar serviços, programas e benefícios apenas no âmbito de proteção social básica às famílias e indivíduos que deles necessitarem.