Questão #152857 - HEMOBRÁS Instituto Consulplan - Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Analista Jurídico (Tarde) - Direito Civil

Q152857 Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Analista Jurídico (Tarde)

Ano: 2021

Órgão: HEMOBRÁS

Banca: Instituto Consulplan

Matéria: Direito Civil

Assunto: Contratos em Geral

Em relação aos contratos no Código Civil pátrio, assinale a alternativa INCORRETA.

A A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato.

B Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.

C Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

D Não é lícito às partes estipular contratos atípicos, admitindo-se apenas aquelas modalidades contratuais previstas taxativamente no Código Civil.

E Ressalvados os regimes jurídicos previstos em leis especiais, os contratos civis e empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção.

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