Questão #152844 - HEMOBRÁS Instituto Consulplan - Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Analista Jurídico (Tarde) - Direito do Trabalho

Q152844 Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Analista Jurídico (Tarde)

Ano: 2021

Órgão: HEMOBRÁS

Banca: Instituto Consulplan

Matéria: Direito do Trabalho

Assunto: Entidades sindicais: organização

Determinada entidade sindical mantém, em seu quadro diretor, dez efetivos e dez diretores suplentes, além de cinco integrantes do Conselho Fiscal. É possível estender a todos o direito à estabilidade provisória?

A Sim, em função de expressa previsão da norma constitucional.

B Não, pois a garantia constitucional não é extensível aos suplentes.

C Não, pois há previsão legal que limita a garantia a um número inferior de dirigentes sindicais.

D Sim, pois o número de dirigentes sindicais beneficiários da garantia está aquém do limite legal estabelecido.

E Sim, pois é garantida a cada entidade sindical a liberdade de deliberar sobre o número de dirigentes estáveis.

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