Q152112 Instituto Consulplan - 2021 - HEMOBRÁS - Técnico Industrial e de Gestão Corporativa – Ambiental (Manhã)
Ano: 2021
Órgão: HEMOBRÁS
Matéria: Meio Ambiente
Assunto: Politicas Públicas e Aspectos Legais

O licenciamento ambiental, um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, tem como objetivo compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e atividades usuários de recursos ambientais dependerão de prévio licenciamento ambiental. Sendo assim, a Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA desenvolveu o Guia de Avaliação de Impacto Ambiental – AIA (Portaria nº 795/2020 Ibama; SEI 7243808 e 7220630), que visa melhorar e fortalecer o licenciamento ambiental federal, orientando por etapas. O Guia de AIA foi subdividido em produtos, permitindo, assim, a publicação dos resultados ao longo da execução do projeto. Assinale a ordem correta dos seis principais produtos de AIA aplicáveis a todos os tipos de projeto. 
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