Q15047 OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Operador de Máquinas
Ano: 2026
Banca: OBJETIVA
Assunto: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Baseando-se na Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre: I. Intervenção federal. II. Estado de defesa. III. Estado de sítio. IV. Estabilidade das instituições democráticas. Está CORRETO o que se afirma:
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