O código de ética dos profissionais de enfermagem consolida regras, princípios, direitos e deveres relacionados à conduta ética do profissional. Tal código deverá ser seguido por todos os profissionais de enfermagem, caso contrário, ficam sujeitos a sofrerem penalidades impostas pelos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem. Nessa perspectiva, é de competência do Conselho Federal de Enfermagem a penalidade de: