Questão #1488 - Prefeitura de São José do Divino - PI FUNATEC - FUNATEC - 2026 - Prefeitura de São José do Divino - PI - Professor(a) - Educação Infantil - Pedagogia

Q1488 FUNATEC - 2026 - Prefeitura de São José do Divino - PI - Professor(a) - Educação Infantil

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de São José do Divino - PI

Banca: FUNATEC

Matéria: Pedagogia

Assunto: Legislação da Educação

No âmbito da política nacional de alfabetização, a adesão dos entes federativos ocorre segundo regras específicas, que implicam deveres institucionais. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

A A adesão é obrigatória e impõe metas uniformes a todos os entes federativos.

B A adesão é voluntária e implica responsabilidade do ente federativo pela melhoria dos resultados da alfabetização em sua esfera de atuação.

C A adesão é automática para os Municípios e facultativa apenas para os Estados.

D A adesão não gera compromissos relacionados à redução das desigualdades de aprendizagem

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