A a proteção à família, à maternidade e à infância.

B a promoção da integração ao mercado de trabalho e a habilitação das pessoas portadoras de deficiência.

C a garantia de um salário mínimo de mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, independente de comprovação de hipossuficiência, em razão da característica da universalidade da assistência social.

D a proteção à adolescência e à velhice.

E promover a reabilitação e integração à vida comunitária das pessoas portadoras de deficiência.