Questão #147239 - Prefeitura de Águas da Prata - SP IPEFAE - IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Águas da Prata - SP - Arquiteto - Direito Urbanístico

Q147239 IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Águas da Prata - SP - Arquiteto

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Águas da Prata - SP

Banca: IPEFAE

Matéria: Direito Urbanístico

Assunto: Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Para os fins da Lei Federal nº 10.257/2001 serão utilizados, entre outros instrumentos:

A Planos nacionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.

B Planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.

C Planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.

D Planos internacionais, nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.

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