A notificação compulsória é competência de médicos e outros profissionais da saúde, responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde que prestam assistência ao paciente, além de unidades laboratoriais e instituições de pesquisa. Além disso, independentemente da forma como será realizada, ela também será registrada no sistema de informação e seguirá o fluxo de compartilhamento entre as esferas de gestão do Sistema Único de Saúde, estabelecido pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS). Por conseguinte, a definição de notificação compulsória é: