Questão #146193 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP IPEFAE - IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Engenheiro Agrônomo - Engenharia Agronômica (Agronomia)

Q146193 IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Engenheiro Agrônomo

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP

Banca: IPEFAE

Matéria: Engenharia Agronômica (Agronomia)

Assunto: Agricultura Orgânica

Segundo a lei n° 10.831/2003, no que se refere à certificação da produção orgânica, é correto afirmar:

A a certificação será facultativa no caso da comercialização direta aos consumidores, por parte dos agricultores familiares, inseridos em processos próprios de organização e controle social, previamente, cadastrados junto ao órgão fiscalizador.

B a certificação será obrigatória, no caso da comercialização direta aos consumidores, por parte dos agricultores familiares, inseridos em processos próprios de organização e controle social, previamente, cadastrados junto ao órgão fiscalizador, que responderá pela emissão do SisOrg.

C a certificação será facultativa, no caso um SPG, que terá que possuir um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (Opac), legalmente, constituído, que responderá pela emissão do SisOrg.

D a certificação será facultativa, no caso da comercialização direta aos consumidores, por parte dos agricultores familiares, inseridos em processos próprios de organização e controle social, sem necessidade de credenciamento numa organização de controle social cadastrado, em órgão fiscalizador oficial.

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