Questão #146066 - Prefeitura de Chupinguaia - RO MS CONCURSOS - MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Chupinguaia - RO - Enfermeiro - ESF Saúde - Enfermagem

Q146066 MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Chupinguaia - RO - Enfermeiro - ESF Saúde

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Chupinguaia - RO

Banca: MS CONCURSOS

Matéria: Enfermagem

Assunto: Legislação em Saúde

Qual alternativa contém informação incorreta?

A A declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN ocorrerá em situações em que demandem o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.

B A Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional será declarada em virtude da ocorrência das seguintes situações: epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população.

C A declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional será efetuada pelo Poder Executivo federal, por meio de ato do Presidente da República.

D Consideram-se situações epidemiológicas os surtos, ou epidemias, que apresentem risco de disseminação nacional, sejam produzidos por agentes infecciosos inesperados, representem a reintrodução de doença erradicada, apresentem gravidade elevada, ou extrapolem, a capacidade de resposta da direção estadual do Sistema Único de Saúde - SUS.

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