A Elaboração de toda a programação municipal, contendo, inclusive, a referência ambulatorial especializada e hospitalar, com incorporação negociada à programação estadual.

B Gerência de unidades próprias, ambulatoriais e hospitalares, inclusive as de referência.

C Formulação e execução da política de sangue e hemoterapia.

D Execução de ações de epidemiologia, de controle de doenças e de ocorrências mórbidas, decorrentes de causas externas, como acidentes, violências e outras incluídas no TFECD.

E Formulação e execução da política de sangue e hemoterapia;