Questão #14595 - Prefeitura de Itá - SC AMAUC - AMAUC - 2026 - Prefeitura de Itá - SC - Especialista Educação - Orientador Educacional - Pedagogia

Q14595 AMAUC - 2026 - Prefeitura de Itá - SC - Especialista Educação - Orientador Educacional

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Itá - SC

Banca: AMAUC

Matéria: Pedagogia

Assunto: Legislação da Educação

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), considerando suas alterações até a data atual, assinale a alternativa CORRETA:

A A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que a educação infantil, etapa inicial da educação básica, será oferecida em creches e pré-escolas, sendo obrigatória a matrícula de crianças de zero a cinco anos, nos termos do artigo 6º da norma.

B Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o calendário escolar deve ser uniforme em todas as regiões do país, respeitando a carga horária mínima anual, independentemente das especificidades climáticas, culturais e econômicas locais.

C A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que o ensino médio terá como finalidade o aprofundamento dos estudos iniciados no ensino fundamental, com ênfase na preparação acadêmica, sem previsão de articulação com formação técnica ou profissionalizante.

D A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em sua redação atual, assegura a oferta de educação escolar bilíngue para comunidades indígenas, respeitando suas línguas maternas e práticas culturais, bem como o uso de currículo próprio contextualizado.

E A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê a obrigatoriedade de formação em nível superior para todos os profissionais da educação básica, sem exceção, inclusive para os que atuam na educação infantil, independentemente da modalidade e da etapa.

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