Q145616 Unoesc - 2020 - Prefeitura de Vargem Bonita - MG - Médico Pediatra
Ano: 2020
Banca: Unoesc
Matéria: Medicina
Assunto: Pediatria e Neonatologia

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n. 8.069/90, em seu artigo 5º, estabelece que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais (BRASIL, 1990). Sobre a violência contra crianças e adolescentes, não é correto afirmar:
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