Questão #144719 - Prefeitura de Belmonte - SC AMEOSC - AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Educação Infantil - Direito Constitucional

Q144719 AMEOSC - 2020 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Educação Infantil

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC

Banca: AMEOSC

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Educação, Cultura e Desporto

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação às disposições acerca da Educação, é correto afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é:

A Direito público subjetivo.

B Direito público objetivo.

C Direito público comissivo.

D Direito público relativo.

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