Questão #14385 - Prefeitura de Itá - SC AMAUC - AMAUC - 2026 - Prefeitura de Itá - SC - Motorista - Direito Constitucional

Q14385 AMAUC - 2026 - Prefeitura de Itá - SC - Motorista

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Itá - SC

Banca: AMAUC

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Fundamentais da República

Após um longo período de autoritarismo, o Brasil passou por um processo de reconstrução institucional voltado à ampliação da cidadania e à garantia de direitos fundamentais. A promulgação de uma nova Constituição representou um marco desse processo, ao estabelecer princípios democráticos, assegurar liberdades civis e reconhecer direitos sociais básicos. Essa transformação redefiniu a relação entre Estado e sociedade no país. Nesse contexto, qual foi o principal significado da Constituição promulgada no final da década de 1980?

A A redução da participação popular nas decisões do Estado.

B A consolidação do regime democrático e a ampliação dos direitos dos cidadãos.

C A centralização do poder político nas Forças Armadas.

D A substituição do federalismo por um Estado unitário.

E A eliminação dos direitos sociais previstos em lei.

Enviar Resposta