A Necessidade que se observe certos requisitos externos e internos.

B Só admite a subcontratação de obras, serviço ou fornecimento até o limite consentido, em cada caso.

C Que melhor comprove condições de contratar com a Administração.

D Equivalência entre as obrigações, previamente ajustadas e conhecidas.

E Que o contrato precisa sempre traduzir obrigações para ambas as partes.