Questão #14257 - Prefeitura de Itá - SC AMAUC - AMAUC - 2026 - Prefeitura de Itá - SC - Operador - Direito Constitucional

Q14257 AMAUC - 2026 - Prefeitura de Itá - SC - Operador

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Itá - SC

Banca: AMAUC

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Fundamentais da República

Após um longo período de autoritarismo, o Brasil passou por um processo de reconstrução institucional voltado à ampliação da cidadania e à garantia de direitos fundamentais. A promulgação de uma nova Constituição representou um marco desse processo, ao estabelecer princípios democráticos, assegurar liberdades civis e reconhecer direitos sociais básicos. Essa transformação redefiniu a relação entre Estado e sociedade no país. Nesse contexto, qual foi o principal significado da Constituição promulgada no final da década de 1980?

A A eliminação dos direitos sociais previstos em lei.

B A redução da participação popular nas decisões do Estado.

C A consolidação do regime democrático e a ampliação dos direitos dos cidadãos.

D A substituição do federalismo por um Estado unitário.

E A centralização do poder político nas Forças Armadas.

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