A Possuir diploma de curso superior em Serviço Social, em nível de graduação ou equivalente, expedido por estabelecimento de ensino sediado em países estrangeiros, desde que conveniado com o governo brasileiro.

B Possuir diploma em curso de graduação presencial em Serviço Social, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no País, devidamente registrado no órgão competente.

C Possuir diploma em curso de graduação em Serviço Social, cuja formação tenha se baseado na perspectiva crítico-dialética e tenha ocorrido em instituição pública na modalidade presencial ou à distância.

D Possuir diploma em curso de graduação em Serviço Social ou graduação em áreas afins, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no País, devidamente registrado no órgão competente.

E Possuir diploma em curso de graduação em Serviço Social, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no País, devidamente registrado no órgão competente.