A Garantir à criança o acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens.

B Assegurar o direito da criança à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito e à dignidade.

C Reconhecer a brincadeira, a convivência e a interação com outras crianças como direitos fundamentais no contexto da Educação Infantil.

D Priorizar a antecipação de conteúdos formais do Ensino Fundamental, ainda que isso implique a redução do tempo destinado às interações e às brincadeiras.

E Promover experiências que favoreçam a convivência e a interação entre as crianças, respeitando seus direitos e suas singularidades.