A A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

B Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.

C A dignidade da pessoa humana.

D Orientação para o trabalho.

E Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.