Q139575
OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Técnico em Meio Ambiente
Ano: 2020
Órgão:
Prefeitura de Cascavel - PR
Banca:
OBJETIVA
Matéria:
Meio Ambiente
Assunto: Politicas Públicas e Aspectos Legais
Sobre as políticas públicas ambientais, em relação à
Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), a PNMA visará,
entre outros:
I. À incompatibilidade entre o desenvolvimento econômico-social, com a preservação da qualidade do meio ambiente
e do equilíbrio ecológico.
II. Ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade
ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de
recursos ambientais.
III. Ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias
nacionais orientadas para o uso irracional de recursos
ambientais.
IV. À imposição, ao poluidor e ao predador, a obrigação de
recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário,
a contribuição pela utilização de recursos ambientais com
fins econômicos.
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