A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitui um documento normativo que orienta a organização dos currículos da Educação Básica, com vistas à garantia do direito à aprendizagem e ao desenvolvimento integral dos estudantes. Considerando as diretrizes estabelecidas pela BNCC, analise as assertivas a seguir: I. A BNCC define aprendizagens essenciais, expressas em competências e habilidades, a serem desenvolvidas ao longo das diferentes etapas da Educação Básica. II. A BNCC possui caráter normativo e deve ser observada por todas as instituições de ensino, públicas e privadas, respeitadas as competências dos sistemas de ensino. III. A BNCC determina a padronização rígida do ensino em todo o território nacional, desconsiderando as especificidades locais e regionais. IV. A BNCC contempla orientações para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. V. A BNCC orienta práticas pedagógicas voltadas ao desenvolvimento de competências e habilidades, superando a mera transmissão de conteúdo. Assinale a alternativa CORRETA: