A Os conteúdos curriculares devem priorizar exclusivamente a formação acadêmica, desvinculada de valores sociais, políticos e culturais. 

B A orientação para o trabalho é diretriz restrita ao ensino médio, não se aplicando às demais etapas da educação básica.

C A promoção do desporto educacional e o apoio às práticas desportivas não-formais constituem diretrizes para os conteúdos curriculares da educação básica.

D A consideração das condições de escolaridade dos alunos é facultativa e fica a critério exclusivo do professor.

E A difusão de valores relacionados ao interesse social e à ordem democrática limita-se às disciplinas da área de ciências humanas.