Questão #139117 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - 2020 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Fiscal do Meio Ambiente - Direito Constitucional

Q139117 Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - 2020 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Fiscal do Meio Ambiente

Ano: 2020

Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES

Banca: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Meio Ambiente

Nos termos da Constituição Federal, incumbe ao Poder Público, exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente:

A Compensação Ambiental.

B Compensação Financeira.

C Caução.

D Estudo Prévio de Impacto Ambiental.

E Parcela dos recursos minerais explorados.

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