A A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, constitui componente curricular obrigatório da educação básica.

B Embora seja componente curricular obrigatório, a prática da educação física pode ser facultativa ao aluno, nas hipóteses previstas em lei.

C A facultatividade da prática da educação física não descaracteriza sua obrigatoriedade como componente curricular integrante da proposta pedagógica da escola.

D A educação física pode ser excluída da proposta pedagógica da escola quando a maioria dos alunos optar por não realizar sua prática.

E A organização da educação física deve observar sua integração ao projeto pedagógico da instituição de ensino.