A Apenas as instituições de ensino fundamental e médio mantidas pelo Poder Público municipal integram os sistemas municipais de ensino. 

B Os sistemas municipais de ensino compreendem exclusivamente as instituições de educação infantil mantidas pela iniciativa privada e os órgãos municipais de educação.

C As instituições de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal não integram os sistemas municipais de ensino, por serem de responsabilidade exclusiva da União.

D Os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal, as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos municipais de educação.

E Os sistemas municipais de ensino abrangem somente os órgãos municipais de educação e as instituições privadas de ensino fundamental e médio.