Q138121 IDCAP - 2020 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Matemática
Ano: 2020
Banca: IDCAP
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

Na Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional estão estabelecidas responsabilidades que são, respectivamente, destinadas a quais órgãos: I. Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação. II. Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
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