Q136663
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Biólogo
Ano: 2020
Órgão:
Prefeitura de Ilhabela - SP
Banca:
VUNESP
Matéria:
Legislação Estadual
Assunto: Legislação do Estado de São Paulo
Considere os seguintes itens:
I. promover a qualidade ambiental com controle do uso
não consuntivo das águas da praia e do mar, para as
atividades desenvolvidas nestes espaços, priorizando
a navegação comercial;
II. promover a qualidade ambiental para que as estruturas
náuticas e pesqueiras não deem causa a alterações na
dinâmica de circulação das águas em suas respectivas
áreas de influência;
III. promover a qualidade ambiental saneando as fontes
de poluição que comprometam a qualidade das águas
e das praias.
Está(ão) entre as diretrizes da gestão da Zona Marinha do
Litoral Norte do Estado de São Paulo (Seção II, Decreto
Estadual n° 62.913/2017):
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