Q13625 Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica I de Ensino Especial
Ano: 2026
Banca: Avança SP
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

A respeito do direito à educação e do dever de educar, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias expressas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Analise os itens a seguir sobre essas garantias e assinale a alternativa correta: I. Garantia de educação básica facultativa e gratuita dos 6 (seis) aos 18 (dezoito) anos de idade. II. Garantia de educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.

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