Q136130
IDCAP - 2020 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Fiscal do Meio Ambiente
"Espaço territorial e seus recursos ambientais,
incluindo as águas jurisdicionais, com características
naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder
Público, com objetivos de conservação e limites
definidos, sob regime especial de administração, ao
qual se aplicam garantias adequadas de proteção."
O texto acima trata do conceito de:
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