O Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmitidas por Alimentos (VE-DTA) é instituído e constituído de acordo com as áreas de competência e níveis governamentais pelos órgãos que desenvolvem atividades de: I. Vigilância Epidemiológica. II. Vigilância Sanitária. III. Vigilância Ambiental. IV. Defesa e Inspeção Sanitária Animal. V. Defesa e Inspeção Sanitária Vegetal. VI. Laboratório de Saúde Pública. VII. Laboratório de Defesa Sanitária Animal. VIII. Laboratório de Defesa Sanitária Vegetal. IX. Educação em Saúde. X. Assistência à Saúde. XI. Saneamento. Correspondem às atividades que compõem o VE-DTA