Q134377
Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Agente Social
Ano: 2020
Órgão:
Prefeitura de Formiga - MG
Banca:
Instituto Consulplan
Assunto: Direitos Fundamentais no ECA
O Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta, em seu
Art. 4º, o(s) ator(es) envolvido(s) no cuidado com a criança e
adolescente que é(são) responsável(eis), prioritariamente,
por fazer-se efetivar para esse público o direito à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à
liberdade e à convivência familiar e comunitária. Diante do
exposto, assinale o(s) responsável(eis) pelo cuidado com a
Criança e o Adolescente.
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